Nome Civil: Roberto Malaquias Da Silva
Partido: PL - Partido Liberal
Naturalidade: Porto Calvo
Profissão: Vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Fundamental Completo
Endereço: Rua Fernandes Lima, 17, Centro, 57900-000 - Porto Calvo / AL
Email: robertomalaquias@camaradeportocalvo.al.gov.br
Art. 67 – São deveres do Vereador:
I – comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II – votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III – propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
INSTITUI O DIA DA "MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18/10/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18/09/2023
Dispõe sabre as diretrizes orçamentarias papa elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e da outras providencias.
Aprovado
08/12/2020
Alterar o artigo 2º da Lei nº 899\2011, que declara de utilidade pública a Associação Pestalozzi de Porto Calvo\AL e dá outras providencias.
Aprovado
10/08/2020
Dispõe sobre a proibição de BLITZ DO IPVA no âmbito do Município de Porto Calvo\AL.
Aprovado
16/03/2020
Dispõe sobre a Criação do dia D da infância e Adolescência no Município de Porto Calvo, e da outras providencias."
Aprovado
22/10/2019
Medidas necessárias para a resolução do problema junto à secretaria pertinente.
Aprovado
10/03/2020
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZADA A REFOMA NA UBS ALECRIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COMANDATUBA, E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.
Aprovado
20/10/2023
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DO SUVACO DO URUBU
Aprovado
19/09/2023
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MURO DA CLEIDE DO KAIKA
Aprovado
05/09/2023
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DAS CASAS PERTENCENTES À USINA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO ENGENHO NOVO E POSTERIOR DOAÇÃO AS FAMILIAS DAQUELA REAGIÃO.
Aprovado
22/08/2023
TERRAPLANAGEM E ATERRO (PAVIMENTAÇÃO) NAS VIAS DE ACESSO AS LOCALIDADES DO POVOADO CAXANGA, FAZENDA ORIENTE E ESTRADA QUE LIGA USINA SANTA MARIA A FAZENDA CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO
Aprovado
02/05/2023
DAR MANUTENÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO DA ROCHA PRADO FILHO (TONY PRADO).
Aprovado
22/08/2022
Construção de módulo sanitários (Banheiros) nas residências do Povoado da usina Santa Maria.
Aprovado
28/09/2021
Indica a chefe do Poder Executivo que seja realizado os estudos necessários no sentido de atualizar os salários dos médicos, de provimento efetivo.
Aprovado
20/09/2021
Disponibilização de ambulâncias em tempo integral para o Povoado da Usina Santa Maria.
Aprovado
14/09/2021
Alteração da Comemoração do dia Municipal do Evangélico no Município de Porto Calvo\AL.
Aprovado
30/08/2021
Implantação da Guarda Municipal de Porto Calvo.
Aprovado
16/03/2021
Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no município de Porto Calvo/Alagoas.
Aprovado
16/03/2021
Construção de calçamento e complementação da iluminação pública nas ruas da comunidade MACHOMBOMBA
Aprovado
18/02/2020
Implantação de adicional de insalubridade ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACSs).
Aprovado
18/02/2020
Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal que acione os órgãos competentes para regularizar a entrada de correspondências pelos correios em diversas ruas e localidades de Porto Calvo conforme abaixo relacionado;Bairro da Antartica;Loteamento Domingo Neco e outros
Aprovado
17/09/2018
Viabilize através da Secretaria competente o motivo porque os moradores da fazenda Marco I e II só podem se consultar no posto de saúde do Povoado Caxangá porque esse problema tem gerado grandes transtornos aos moradores desta localidade.
Aprovado
24/04/2017
017/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE PORTO CALVO-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
A Favor
005/2023
Altera o artigo 4º, inciso I e V da Lei 1179/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outra providência
A Favor
006/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 30 DA LEI 864/2009, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
005/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARIO DOS SANTOS " IN MEMORIAN", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DO RAFAEL E RUA DOS MORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PROXIMA QUADRANGULAR A IGREJA DE PRAÇA LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃO" IN MEMORIAN", SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS
A Favor
007/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE BARTOLOMEU JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA BARTO TAXISTA "IN MEMORIAN' NA RUA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
09/04/2024
Presente
26/03/2024
Presente
12/03/2024
Presente
27/02/2024
Falta Injustificada
20/02/2024
Presente
12/12/2023
Presente
05/12/2023
Presente
14/11/2023
Presente
07/11/2023
Presente
24/10/2023
Presente
10/10/2023
Presente
08/08/2023
Falta Injustificada
20/06/2023
Presente
13/06/2023
Presente
06/06/2023
Presente
23/05/2023
Presente
09/05/2023
Presente
02/05/2023
Presente
18/04/2023
Presente
28/03/2023
Presente
14/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
28/02/2023
Presente
13/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
29/11/2022
Presente
22/11/2022
Presente
08/11/2022
Presente
25/10/2022
Presente
11/10/2022
Presente
20/09/2022
Presente
30/08/2022
Presente
23/08/2022
Presente
02/08/2022
Presente
21/06/2022
Presente
14/06/2022
Presente
31/05/2022
Presente
24/05/2022
Presente
10/05/2022
Presente
26/04/2022
Falta Injustificada
05/04/2022
Presente
29/03/2022
Falta Injustificada
22/03/2022
Presente
08/03/2022
Presente
15/02/2022
Presente
07/12/2021
Falta Injustificada
23/11/2021
Presente
09/11/2021
Presente
19/10/2021
Presente
21/09/2021
Presente
14/09/2021
Falta Injustificada
31/08/2021
Presente
17/08/2021
Presente
22/06/2021
Presente
15/06/2021
Presente
25/05/2021
Presente
18/05/2021
Presente
04/05/2021
Presente
13/04/2021
Presente
30/03/2021
Falta Injustificada
16/03/2021
Presente
02/03/2021
Presente
23/02/2021
Presente
09/02/2021
Presente
02/02/2021
Falta Injustificada
26/01/2021
Falta Injustificada
19/01/2021
Presente
