Marcio Andrade E Silva

Dados pessoais

Nome Civil: Marcio Andrade E Silva

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: São Paulo

Profissão: Empresário

Cargo: Vereador

Função: 1º Secretário

Histórico Escolar: Nível Superior Incompleto

Endereço: Rua Fernandes Lima, 17, Centro, 57900-000 - Porto Calvo / AL

Email: marcio@camaradeportocalvo.al.gov.br

Sem informações cadastradas.

Art. 21 – Compete, ainda ao Primeiro Secretário:

I – fazer a chamada dos Vereadores antes de começar a sessão;

II – contar os Vereadores em verificação de votação;

III – acompanhar e supervisionar a redação da ata da sessão, proceder a sua leitura e assiná-la depois do Presidente;

IV – assinar depois do Presidente, os atos da Mesa Diretora;

V – ler o material do expediente e da ordem do dia.


Art. 67 – São deveres do Vereador:

I – comparecer decentemente trajado, no horário regimental;

II – votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.

III – propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

001/2023

Ementa:

Declara patrimônio cultura imaterial da população portocalvense as quadrilhas juninas.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/09/2023

Não propôs Requerimentos até o momento.


Última atualização: 24/11/2024

Indicações

Processo:

005/2024

Ementa:

CRIAÇÃO DE UMA CASA CASA DE APOIO PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) 

Status:

Aprovado

Publicação:

01/04/2024

Processo:

004/2024

Ementa:

Pavimentação asfáltica das ruas João José Pereira, além da metade da extensão da rua sem denominação que dá acesso à Arpol (ambas no loteamento Domingos Neco) no Município de Porto Calvo - AL

Status:

Aprovado

Publicação:

26/03/2024

Processo:

003/2024

Ementa:

CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO A MULHER CISGÊNERO OU TRANSEXUAL VITIMA DE VIOLÊNCIA EM PORTO CALVO - ALAGOAS

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2024

Processo:

004/2023

Ementa:

IMPLANTAÇÃO DE UM PREPARATÓRIO GRATUITO VOLTADO A CONCURSO PUBLICO E VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO\AL 

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2023

Processo:

006/2022

Ementa:

Indicar a doação  do terreno para construção da sede da ONG PASTORES JOÃO ALVES & INÁCIO BRIGIDO, que atua em pró de nossa população.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/08/2022

Processo:

043/2021

Ementa:

Dispõe sobre estudos para a criação de um espaço para os comerciantes que ficam as margens da rodovia AL 101, próximo ao Hospital Regional do Norte no Bairro da Mangazala, poderem comercializar seus produtos em Porto Calvo\AL.  

Status:

Aprovado

Publicação:

28/09/2021

Processo:

042/2021

Ementa:

Dispõe sobre a execução de serviço de calçamento e construção da ponte de acesso ao Povoado e uma praça na sede do Povoado Lomba na Zona Rural do Município de Porto Calvo\AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/09/2021

Processo:

041/2021

Ementa:

Dispõe sobre estudos para criação de um novo distrito industrial e comercial com parâmetros mínimos para empresas se instalarem no Município de Porto Calvo\AL.  

Status:

Aprovado

Publicação:

28/09/2021

Votações

Projetos De Lei Executivos:

017/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Executivos:

021/2023

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE PORTO CALVO-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Executivos:

005/2023

Ementa:

Altera o artigo 4º, inciso I e V da Lei 1179/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outra providência

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 30 DA LEI 864/2009, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

018/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARIO DOS SANTOS " IN MEMORIAN", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DO RAFAEL E RUA DOS MORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PROXIMA QUADRANGULAR A IGREJA DE PRAÇA LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃO" IN MEMORIAN", SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE BARTOLOMEU JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA BARTO TAXISTA "IN MEMORIAN' NA RUA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

ATA DA 005º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/04/2024

Presença:

Presente

ATA DA 004º SESSÃO ORDINÁRIA:

26/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA:

12/03/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 002º SESSÃO ORDINÁRIA:

27/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA 025º SESSÃO ORDINÁRIA:

12/12/2023

Presença:

Presente

ATA DA 024º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/12/2023

Presença:

Presente

ATA DA 022º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/11/2023

Presença:

Presente

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/11/2023

Presença:

Presente

ATA DA 019º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/10/2023

Presença:

Presente

ATA DA 018º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/10/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 013º SESSÃO ORDINÁRIA:

08/08/2023

Presença:

Presente

ATA DA 012º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 011º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 010º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 009º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/05/2023

Presença:

Presente

ATA DA 008º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/05/2023

Presença:

Presente

ATA DA 007º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/05/2023

Presença:

Presente

ATA DA 006º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/04/2023

Presença:

Presente

ATA DA 005º SESSÃO ORDINÁRIA:

28/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 004º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 002º SESSÃO ORDINÁRIA:

28/02/2023

Presença:

Presente

ATA DA 022º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 021º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 020º SESSÃO ORDINÁRIA:

29/11/2022

Presença:

Presente

ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/10/2022

Presença:

Presente

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/10/2022

Presença:

Presente

ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/09/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/08/2022

Presença:

Presente

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2022

Presença:

Presente

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/08/2022

Presença:

Presente

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/06/2022

Presença:

Presente

ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/06/2022

Presença:

Presente

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA:

31/05/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA:

31/05/2022

Presença:

Presente

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/05/2022

Presença:

Presente

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/05/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/04/2022

Presença:

Presente

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/04/2022

Presença:

Presente

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/03/2022

Presença:

Presente

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/03/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/03/2022

Presença:

Presente

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/02/2022

Presença:

Presente

ATA DA 023º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/12/2021

Presença:

Presente

ATA DA 022º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/11/2021

Presença:

Presente

ATA DA 021º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/11/2021

Presença:

Presente

ATA DA 020º SESSÃO ORDINÁRIA:

19/10/2021

Presença:

Presente

ATA DA 018º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA 017º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA 016º SESSÃO ORDINÁRIA:

31/08/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 015º SESSÃO ORDINÁRIA:

17/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA 014º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/06/2021

Presença:

Presente

ATA DA 013º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/06/2021

Presença:

Presente

ATA DA 012º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/05/2021

Presença:

Presente

ATA DA 011º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/05/2021

Presença:

Presente

ATA DA 010º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/05/2021

Presença:

Presente

ATA DA 009º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/04/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 008º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/03/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 007º SESSÃO ORDINÁRIA:

16/03/2021

Presença:

Presente

ATA DA 006º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/03/2021

Presença:

Presente

ATA DA 005º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/02/2021

Presença:

Presente

ATA DA 004º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/02/2021

Presença:

Presente

ATA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/02/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 002º SESSÃO ORDINÁRIA:

26/01/2021

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO ORDINÁRIA:

19/01/2021

Presença:

Presente

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