Nome Civil: José Afrânio Da Silva
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Porto Calvo
Profissão: Empresário
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua Fernandes Lima, 17, Centro, 57900-000 - Porto Calvo / AL
Email: afranio@camaradeportocalvo.al.gov.br
Art. 67 – São deveres do Vereador:
I – comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II – votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III – propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
Última atualização: 24/11/2024
Última atualização: 24/11/2024
Implantação de 02 quebra-molas na AL 465
Aprovado
27/02/2023
Indicar que providencie a Manutenção e Calçamento na Rua Dona Alexandrina (Sovaco do Urubu), para melhoria do acesso naquela localidade, conforme foto em anexo.
Aprovado
29/03/2022
Indico ao Poder Executivo Implantação do adicional de periculosidade, para os vigilantes do quadro de pessoal efetivo deste Município de Porto Calvo\AL.
Aprovado
30/08/2021
Regulamenta a apreensão de animais soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Porto Calvo.
Aprovado
15/06/2021
Que seja feito a captura dos animais que andam soltos pelas ruas e estradas no município conforme dispõe a lei nº, 654 de 11 de outubro de 1994- código sanitário da cidade de Porto Calvo.
Aprovado
07/05/2018
017/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE PORTO CALVO-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
A Favor
005/2023
Altera o artigo 4º, inciso I e V da Lei 1179/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outra providência
A Favor
006/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 30 DA LEI 864/2009, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARIO DOS SANTOS " IN MEMORIAN", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DO RAFAEL E RUA DOS MORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausente
006/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PROXIMA QUADRANGULAR A IGREJA DE PRAÇA LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃO" IN MEMORIAN", SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS
Ausente
007/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE BARTOLOMEU JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA BARTO TAXISTA "IN MEMORIAN' NA RUA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausente
09/04/2024
Falta Justificada
26/03/2024
Presente
12/03/2024
Presente
27/02/2024
Presente
20/02/2024
Presente
12/12/2023
Presente
05/12/2023
Presente
14/11/2023
Falta Injustificada
07/11/2023
Presente
24/10/2023
Presente
10/10/2023
Presente
08/08/2023
Presente
20/06/2023
Presente
13/06/2023
Presente
06/06/2023
Falta Injustificada
23/05/2023
Presente
09/05/2023
Presente
02/05/2023
Falta Injustificada
18/04/2023
Presente
28/03/2023
Presente
14/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
28/02/2023
Presente
13/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
29/11/2022
Falta Injustificada
22/11/2022
Presente
08/11/2022
Presente
25/10/2022
Presente
11/10/2022
Presente
20/09/2022
Falta Injustificada
30/08/2022
Falta Injustificada
23/08/2022
Falta Injustificada
02/08/2022
Presente
21/06/2022
Presente
14/06/2022
Falta Injustificada
31/05/2022
Presente
24/05/2022
Presente
10/05/2022
Presente
26/04/2022
Falta Injustificada
05/04/2022
Falta Injustificada
29/03/2022
Presente
22/03/2022
Presente
08/03/2022
Falta Injustificada
15/02/2022
Presente
07/12/2021
Presente
23/11/2021
Presente
09/11/2021
Presente
19/10/2021
Falta Injustificada
21/09/2021
Presente
14/09/2021
Presente
31/08/2021
Presente
17/08/2021
Falta Injustificada
22/06/2021
Presente
15/06/2021
Presente
25/05/2021
Presente
18/05/2021
Falta Injustificada
04/05/2021
Falta Injustificada
13/04/2021
Falta Injustificada
30/03/2021
Presente
16/03/2021
Presente
02/03/2021
Presente
23/02/2021
Presente
09/02/2021
Presente
02/02/2021
Falta Injustificada
26/01/2021
Presente
19/01/2021
Presente
