Nome Civil: Paulo Fábio Lélis Oliveira
Partido: PL - Partido Liberal
Naturalidade: São Paulo
Profissão: Administrador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua Fernandes Lima, 17, Centro, 57900-000 - Porto Calvo / AL
Email: paulolelis@camaradeportocalvo.al.gov.br
Art. 67 – São deveres do Vereador:
I – comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II – votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III – propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
Última atualização: 24/11/2024
O Vereador que a este subscreve em conformidade com a legislação em vigor REQUER de Vossa Excelência que autorize a realização de Audiências Públicas para ser discutido a situação do matadouro Municipal que está interditado há muito tempo, nessa sessão pública sendo analisados os processos de abates dos animais, a fiscalização sanitária, o tratamentos dos animais, a questão de saúde pública em virtude dos animais que são abatidos de modo clandestino e o devido funcionamento legal do matadouro municipal, que seja convidado o Senhor Prefeito de Porto Calvo, marchantes, proprietários de frigoríficos e a sociedade portocalvense em geral para participar dessa sessão pública e de natureza social a ser realizada no Plenário desta Câmara Municipal em data a ser definida posteriormente. Requeiro ainda que sej.am disponibilizados o apoio dos servidores e prestadores de serviços desta Casa Legislativa para auxiliarem nas atividades necessárias deste evento.
Aprovado
09/09/2019
INSTALAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA POPULAÇÃO NOS TRANSPORTES ALTERNATIVO
Aprovado
02/10/2023
DISPOE SOBRE ESTUDOS PARA A CRIAÇAO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO MUNICIPIO DE PORTO CALVO\AL
Aprovado
12/06/2023
A INSTALAÇÃO DE SEDE PARA GUARDA MUNICIPAL
Aprovado
27/02/2023
Indico a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, para as estudantes das escolas publicas nesse Município de Porto Calvo\AL.
Aprovado
27/08/2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Porto Calvo.
Aprovado
04/05/2021
Dispõe sobre estudos para a criação do auxilio municipal emergencial - AME Porto Calvo.
Aprovado
04/05/2021
Colocação de boeiras na estrada de acesso a fazenda Várzea Grande II entrando pela fazenda Conceição aonde existe duas pequenas pontes de madeira no início e final da parcela do senhor Amaro Bentinho.
Aprovado
28/04/2017
Viabilizar através da Secretaria competente a total recuperação da estrada (ladeira da fazenda Sabiaú) no Município de Porto Calvo\AL.
Aprovado
20/04/2017
Que o chefe do poder executivo viabilize através da secretaria competente a construção de calçamento ou escadaria no final da rua onde reside o pastor Brigido no Povoado Mangazala.
Aprovado
21/03/2017
Reforma no Trevo de acesso da rodovia AL-105 que liga Porto Calvo a Usina Santa Maria, Maciape, Jucuípe e outras localidades;Construção de redutor de velocidade (lombada);Instalação de postes para iluminação do local; Placas de sinalização.
Aprovado
15/02/2017
017/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
021/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE PORTO CALVO-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
Ausente
005/2023
Altera o artigo 4º, inciso I e V da Lei 1179/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outra providência
A Favor
006/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 30 DA LEI 864/2009, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ausente
005/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARIO DOS SANTOS " IN MEMORIAN", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DO RAFAEL E RUA DOS MORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PROXIMA QUADRANGULAR A IGREJA DE PRAÇA LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃO" IN MEMORIAN", SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS
A Favor
007/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE BARTOLOMEU JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA BARTO TAXISTA "IN MEMORIAN' NA RUA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
09/04/2024
Presente
26/03/2024
Falta Justificada
12/03/2024
Presente
27/02/2024
Falta Injustificada
20/02/2024
Presente
12/12/2023
Falta Injustificada
05/12/2023
Presente
14/11/2023
Presente
07/11/2023
Presente
24/10/2023
Presente
10/10/2023
Falta Injustificada
08/08/2023
Presente
20/06/2023
Presente
13/06/2023
Presente
06/06/2023
Presente
23/05/2023
Presente
09/05/2023
Presente
02/05/2023
Presente
18/04/2023
Presente
28/03/2023
Falta Injustificada
14/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
28/02/2023
Presente
13/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
29/11/2022
Presente
22/11/2022
Falta Injustificada
08/11/2022
Falta Injustificada
25/10/2022
Falta Injustificada
11/10/2022
Presente
20/09/2022
Presente
30/08/2022
Presente
23/08/2022
Presente
02/08/2022
Presente
21/06/2022
Presente
14/06/2022
Presente
31/05/2022
Presente
24/05/2022
Presente
10/05/2022
Presente
26/04/2022
Falta Injustificada
05/04/2022
Presente
29/03/2022
Falta Justificada
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA INFORMOU QUE O VEREADOR PAULO FÁBIO LÉLIS OLIVEIRA ESTAVA AUSENTE, POIS O MESMO ESTA RESOLVENDO PROBLEMAS DE SAÚDE
22/03/2022
Presente
08/03/2022
Presente
15/02/2022
Presente
07/12/2021
Presente
23/11/2021
Presente
09/11/2021
Falta Injustificada
19/10/2021
Presente
21/09/2021
Presente
14/09/2021
Falta Injustificada
31/08/2021
Presente
17/08/2021
Presente
22/06/2021
Presente
15/06/2021
Presente
25/05/2021
Presente
18/05/2021
Presente
04/05/2021
Presente
13/04/2021
Falta Injustificada
30/03/2021
Presente
16/03/2021
Presente
02/03/2021
Presente
23/02/2021
Presente
09/02/2021
Presente
02/02/2021
Falta Injustificada
26/01/2021
Falta Injustificada
19/01/2021
Presente
