Nome Civil: Maria Do Rosario Lins Barbosa
Partido: PSD - Partido Social Democrático
Naturalidade: Porto Calvo
Profissão: Vereadora
Cargo: Vereadora
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua Fernandes Lima, 17, Centro, 57900-000 - Porto Calvo / AL
Email: mariadorosario@camaradeportocalvo.al.gov.br
Art. 67 – São deveres do Vereador:
I – comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II – votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III – propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO.
Em Trâmitação
13/04/2021
Institui a semana municipal de Ações voltadas à lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio - públicas e privadas do município de Porto Calvo.
Aprovado
13/04/2021
Instruí no Município de Porto Calvo a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável e da outas providencias.
Aprovado
12/09/2019
"Dispõe sobre a Criação da Comenda Folclorista Zilda Oliveira de Souza Ferreira - Dona Dida, e da outras providencias."
Aprovado
22/08/2019
Requerimento de informações da Secretaria Municipal competente conforme relacionados.
Aprovado
16/08/2020
Amparada nos dispositivos legais vigentes deste poder Legislativo, a vereadora requer à Mesa Diretora com aprovação Plenário, oficiar ao Excelentíssimo Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho - Governador, junto á Secretaria de Estado do Planejamento / Gestão e Patrimônio, para que seja implantado na Central JÁ de Porto Calvo.
Aprovado
17/02/2020
Doação de uma sede para o nosso Pastoril e outras danças que fizerem parte da cultura local.
Aprovado
11/03/2024
VALORIZAÇÃO E OPORTUNIDADES PARA ARTESÃOS E ARTESÃS.
Aprovado
11/03/2024
CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Aprovado
05/09/2023
IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM PORTO CALVO\AL
Aprovado
06/04/2023
Construção do santuário de Nossa Senhora da Apresentação
Aprovado
04/11/2022
Indica que sejam realizados estudos preliminares em relação ao calçamento do Loteamento Luiza.
Aprovado
23/08/2022
Requerer que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Educação a implantação do desjejum com distribuição cereal matinal (tipo sucrilhos) com leite, frutas ou pão com leite para os estudantes da rede municipal de ensino.
Aprovado
08/03/2022
Indica á vossa excelência, no sentido de que seja oficiado á excelentíssima Senhora Prefeita, junto á secretaria competente, estudos preliminares em relação ao acesso e calçamento das ruas conhecidas como Travessa São Benedito e Macho Bomba.
Aprovado
08/11/2021
Construção de duas Praças, Uma na Rua Júlia Buarque\ Rua do Alecrim e outra na Rua do Rosário\ Rua São Benedito em Porto Calvo\AL.
Aprovado
04/10/2021
Liberação do Prédio\Terreno da antiga Delegacia Pública de Porto Calvo\AL, para a sede da Banda 7 de setembro.
Aprovado
10/09/2021
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que esta providencie junto ao setor competente, um projeto de lei para instituir o controle de natalidade de cães e gatos.
Aprovado
15/06/2021
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que esta providencie junto ao setor competente, estudos preliminares em relação ao acesso e calçamento da Rua Caio de Lima.
Aprovado
15/06/2021
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que esta providencie junto ao setor competente, a construção de paradas de ônibus no Município de Porto Calvo.
Aprovado
25/05/2021
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita, para que esta providencie, junto ao setor competente, a construção de duas praças.
Aprovado
25/05/2021
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeitura junto à Secretaria competente, estudos preliminares em relação a situação da Banda 7 de Setembro.
Aprovado
16/03/2021
Referente a instalação de corrimão nas escadarias de acesso ao alto residencial e Igreja do São Sebastião.
Aprovado
16/03/2021
Providencie junto ao setor competente a manutenção das ladeiras da estrada da Fazenda Lomba, com abertura de valetas e aplicação piçarro
Aprovado
09/11/2018
A canalização e tratamento de esgotos, limpeza de ruas e tratamento de água no loteamento Oscar Cunha, a Lei nº 11.445\2007 estabelece as diretrizes para o saneamento básico em todo pais e determina a obrigatoriedade para que todo município elabore seu plano de saneamento básico.
Aprovado
01/11/2018
Instalação de corrimão nas escadarias de acesso ao alto residencial e igreja de São Sebastião na Rua Clodoaldo da Fonseca, alto residencial e igreja de Santa Luzia na Rua Boa Vista, escadaria dos correios e escadaria de acesso ao alto da força na Rua Dr. Antônio Dorta. Indico também a construção de rampas para cadeirantes nos acessos da igreja São Sebastião e igreja de Santa Luzia, como também um acabamento nos degraus das referidas escadarias e iluminação.
Aprovado
01/11/2018
A criação de turmas de professores e outros profissionais da educação para receberem aulas de revisão do ensino fundamental e médio, nas disciplinas de língua portuguesa, redação, matemática, conhecimentos gerais, conhecimentos específicos entre outras.
Aprovado
07/06/2018
Todo o asfalto do anel viário da cidade de Porto Calvo, juntamente com a iluminação de toda área e uma ciclovia
Aprovado
07/06/2018
Instalação de um Posto Policial com viatura, no bairro da mangazala.
Aprovado
07/06/2018
Reformar a Caixa de esgoto e a fossa do Hospital Municipal São Sebastião..
Aprovado
21/02/2017
017/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
021/2023
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE PORTO CALVO-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)
A Favor
005/2023
Altera o artigo 4º, inciso I e V da Lei 1179/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outra providência
A Favor
006/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
011/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
014/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 30 DA LEI 864/2009, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
018/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
005/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARIO DOS SANTOS " IN MEMORIAN", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DO RAFAEL E RUA DOS MORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
006/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PROXIMA QUADRANGULAR A IGREJA DE PRAÇA LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃO" IN MEMORIAN", SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS
A Favor
007/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE BARTOLOMEU JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA BARTO TAXISTA "IN MEMORIAN' NA RUA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
09/04/2024
Falta Justificada
26/03/2024
Falta Justificada
12/03/2024
Presente
27/02/2024
Presente
20/02/2024
Presente
12/12/2023
Falta Injustificada
05/12/2023
Falta Injustificada
14/11/2023
Falta Injustificada
07/11/2023
Presente
24/10/2023
Falta Injustificada
10/10/2023
Presente
08/08/2023
Presente
20/06/2023
Presente
13/06/2023
Falta Injustificada
06/06/2023
Presente
23/05/2023
Presente
09/05/2023
Presente
02/05/2023
Presente
18/04/2023
Presente
28/03/2023
Presente
14/03/2023
Presente
07/03/2023
Presente
28/02/2023
Presente
13/12/2022
Presente
06/12/2022
Presente
29/11/2022
Presente
22/11/2022
Presente
08/11/2022
Presente
25/10/2022
Presente
11/10/2022
Presente
20/09/2022
Falta Injustificada
30/08/2022
Presente
23/08/2022
Presente
02/08/2022
Presente
21/06/2022
Falta Injustificada
14/06/2022
Presente
31/05/2022
Presente
24/05/2022
Presente
10/05/2022
Presente
26/04/2022
Presente
05/04/2022
Presente
29/03/2022
Falta Injustificada
22/03/2022
Presente
08/03/2022
Presente
15/02/2022
Presente
07/12/2021
Presente
23/11/2021
Presente
09/11/2021
Presente
19/10/2021
Presente
21/09/2021
Presente
14/09/2021
Presente
31/08/2021
Presente
17/08/2021
Presente
22/06/2021
Presente
15/06/2021
Presente
25/05/2021
Presente
18/05/2021
Presente
04/05/2021
Presente
13/04/2021
Presente
30/03/2021
Presente
16/03/2021
Presente
02/03/2021
Presente
23/02/2021
Presente
09/02/2021
Presente
02/02/2021
Falta Injustificada
26/01/2021
Presente
19/01/2021
Presente
