Aldir Da Costa Siqueira

Dados pessoais

Nome Civil: Aldir Da Costa Siqueira

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: Porto Calvo

Profissão: Vereador

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Nível Superior Incompleto

Endereço: Rua Fernandes Lima, 17, Centro, 57900-000 - Porto Calvo / AL

Email: aldir@camaradeportocalvo.al.gov.br

Sem informações cadastradas.

Art. 67 – São deveres do Vereador:

I – comparecer decentemente trajado, no horário regimental;

II – votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.

III – propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.

Projetos De Lei Legislativos

Processo:

004/2021

Ementa:

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO FERIADO MUNICIPAL O "DIA DE SÃO JOSÉ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/05/2021

Requerimentos

Processo:

001A/2021

Ementa:

Doação de um terreno de titularidade deste Município de Porto Calvo\AL

Status:

Aprovado

Publicação:

27/08/2021

Indicações

Processo:

020/2023

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS BANHEIROS PÚBLICO, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, PROXIMO AO CHAFARIZ NA RODOVIA AL-465, AO LADO DO POSTOU IPIRANGA

Status:

Aprovado

Publicação:

21/08/2023

Processo:

016/2023

Ementa:

CONSTRUÇAO DE UMA LAVANDEIRA PUBLICA NO BAIRRO OSCAR CUNHA

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2023

Processo:

015/2023

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, PARA ATENDER DEMANDAS DE FAMILIAS CARENTES, NO POVOADO CAXÁNGÁ

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2023

Processo:

014/2023

Ementa:

INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES LIGANDO A RUA PEDRO SUCUPIRA AO BAIRRO COMANDATUBA

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2023

Processo:

005/2023

Ementa:

Fazer reforma, cobertura e adequação (colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas), na quadra poliesportiva localizada no Bairro da Manganzala nesse Municipio de Porto Calvo-Al

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2023

Processo:

005/2022

Ementa:

Indica que sejam realizados estudos preliminares em relação ao acesso que liga o Povoado Manganzala ao Estádio de Futebol Marinaldo Coutinho, e ruas adjacentes, como também Cobertura da Galeria (Córrego), no trevo de acesso a cidade na Rua Boa Vista, ao lado da passarela em frente a Cerâmica Manguaba, no Município de Porto Calvo/AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/08/2022

Processo:

017/2021

Ementa:

Indicação para que seja feito um estudo para a instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento no Município de Porto Calvo.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/05/2021

Processo:

003/2021

Ementa:

Implantar na rede municipal de ensino, a atividade de reciclagem e separação dos lixos, bem como implantar a coleta seletiva para incentivar os alunos.

Status:

Aprovado

Publicação:

16/03/2021

Processo:

020/2018

Ementa:

Construção de calçamento em um trecho de rua situada por traz da principal rua do Rafael  do lado direito da mesma no Município de Porto Calvo 

Status:

Aprovado

Publicação:

09/11/2018

Votações

Projetos De Lei Executivos:

017/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

021/2023

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE PORTO CALVO-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2023

Ementa:

Altera o artigo 4º, inciso I e V da Lei 1179/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outra providência

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

011/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

014/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 30 DA LEI 864/2009, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

018/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DE PORTO CALVO - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

005/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA NAZARIO DOS SANTOS " IN MEMORIAN", O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DO RAFAEL E RUA DOS MORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Executivos:

006/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PROXIMA QUADRANGULAR A IGREJA DE PRAÇA LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃO" IN MEMORIAN", SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, E PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Executivos:

007/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DE BARTOLOMEU JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA BARTO TAXISTA "IN MEMORIAN' NA RUA TRAVESSA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

Ausente

Presença em Plenário

ATA DA 005º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/04/2024

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 004º SESSÃO ORDINÁRIA:

26/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA:

12/03/2024

Presença:

Presente

ATA DA 002º SESSÃO ORDINÁRIA:

27/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/02/2024

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 025º SESSÃO ORDINÁRIA:

12/12/2023

Presença:

Presente

ATA DA 024º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/12/2023

Presença:

Presente

ATA DA 022º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/11/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/11/2023

Presença:

Presente

ATA DA 019º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/10/2023

Presença:

Presente

ATA DA 018º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/10/2023

Presença:

Presente

ATA DA 013º SESSÃO ORDINÁRIA:

08/08/2023

Presença:

Presente

ATA DA 012º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 011º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 010º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/06/2023

Presença:

Presente

ATA DA 009º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/05/2023

Presença:

Presente

ATA DA 008º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/05/2023

Presença:

Presente

ATA DA 007º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/05/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 006º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/04/2023

Presença:

Presente

ATA DA 005º SESSÃO ORDINÁRIA:

28/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 004º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/03/2023

Presença:

Presente

ATA DA 002º SESSÃO ORDINÁRIA:

28/02/2023

Presença:

Presente

ATA DA 022º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 021º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/12/2022

Presença:

Presente

ATA DA 020º SESSÃO ORDINÁRIA:

29/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2022

Presença:

Presente

ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/10/2022

Presença:

Presente

ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/10/2022

Presença:

Presente

ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/09/2022

Presença:

Presente

ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/08/2022

Presença:

Presente

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/08/2022

Presença:

Presente

ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/06/2022

Presença:

Presente

ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/06/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA:

31/05/2022

Presença:

Presente

ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA:

24/05/2022

Presença:

Presente

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA:

10/05/2022

Presença:

Presente

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/04/2022

Presença:

Presente

ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA:

05/04/2022

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/03/2022

Presença:

Presente

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

22/03/2022

Presença:

Presente

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

08/03/2022

Presença:

Presente

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/02/2022

Presença:

Presente

ATA DA 023º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/12/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 022º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/11/2021

Presença:

Presente

ATA DA 021º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/11/2021

Presença:

Presente

ATA DA 020º SESSÃO ORDINÁRIA:

19/10/2021

Presença:

Presente

ATA DA 018º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA 017º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/09/2021

Presença:

Presente

ATA DA 016º SESSÃO ORDINÁRIA:

31/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA 015º SESSÃO ORDINÁRIA:

17/08/2021

Presença:

Presente

ATA DA 014º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/06/2021

Presença:

Presente

ATA DA 013º SESSÃO ORDINÁRIA:

15/06/2021

Presença:

Presente

ATA DA 012º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/05/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 011º SESSÃO ORDINÁRIA:

18/05/2021

Presença:

Presente

ATA DA 010º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/05/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 009º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/04/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 008º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/03/2021

Presença:

Presente

ATA DA 007º SESSÃO ORDINÁRIA:

16/03/2021

Presença:

Presente

ATA DA 006º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/03/2021

Presença:

Presente

ATA DA 005º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/02/2021

Presença:

Presente

ATA DA 004º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/02/2021

Presença:

Presente

ATA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/02/2021

Presença:

Falta Injustificada

ATA DA 002º SESSÃO ORDINÁRIA:

26/01/2021

Presença:

Presente

ATA DA 001º SESSÃO ORDINÁRIA:

19/01/2021

Presença:

Presente

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